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Direitos de propriedade intelectual

Nenhuma parte destes produtos poderá ser reproduzida, transmitida ou publicada através de impressão, microfilme, suporte magnético, correio electrónico ou qualquer outro meio sem o prévio consentimento por escrito da ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. (e/ou dos seus parceiros), excepto para fins pessoais. Ao utilizar o sítio Web, concorda não utilizar as informações existentes no mesmo por meio de qualquer forma que seja proibida ou possa lesar a ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. ou os seus parceiros.

Exactidão dos dados disponíveis online

A ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. dedicou o máximo cuidado a recolher e actualizar os dados comerciais registados nos sítios Web da ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. No entanto, no caso de encontrar quaisquer erros nestes produtos, deverá contactar a nossa Direcção de Produção por correio eletrónico para producao@eldtangola.co.ao.

Funcionalidade dos conteúdos gerados pelo utilizador – FCGU

A fim de poder utilizar as secções FCGU o utilizador terá de se registar previamente. ELDTA – Prestação de Serviços, Lda, reserva-se no direito de recusar o acesso as secções FCGU a qualquer utilizador, sem justificação e seja qual for o motivo. A ELDTA – Prestação de Serviços, Lda., não enviará quaisquer comunicações a este respeito. O roubo ou a violação dos dados de registo (nome de utilizador/palavra-passe) deverá ser notificado imediatamente à ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. através do envio de uma mensagem para o seguinte endereço electrónico: producao@eldtangola.co.ao.

O utilizador do FCGU é pessoalmente responsável pelas mensagens que publica no sítio Web.

A ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. não é em circunstância alguma responsável pela exatidão, integridade ou adequação das informações mencionadas na secção FCGU. Além disso, a ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. não é responsável por quaisquer danos que possam resultar da ou estar relacionados com a utilização da secção FCGU e/ou a impossibilidade de utilizá-la. O utilizador é (com a exceção da ELDTA – Prestação de Serviços, Lda.) o único responsável por qualquer reclamação apresentada por terceiros, devendo indemnizar e compensar por inteiro a ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. neste aspeto (incluindo os custos legais e honorários de advogados).

A secção FCGU apenas pode ser utilizada para fins pessoais e não comerciais. Qualquer comercialização das informações publicadas ou utilização das mesmas para fins não pessoais, independentemente da respetiva forma, é estritamente proibida. O utilizador concorda que jamais se servirá da secção FCGU para fins ilegais ou impróprios. O utilizador concorda, entre outras coisas:

• Respeitar todos os direitos (de propriedade intelectual), tanto da ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. como de terceiros;

• Em particular, respeitar os direitos de privacidade de terceiros (e por conseguinte abster-se de mencionar dados pessoais relativos a terceiros);

• Não infringir leis nacionais ou internacionais;

• Não prestar informações que sejam ilegais, prejudiciais, racistas, ofensivas, obscenas, sexistas ou contrárias à ordem pública ou decoro público, ou que sejam condenáveis por qualquer outro motivo; (v) não anunciar ou publicar qualquer publicidade;

• Não carregar ficheiros contendo vírus ou quaisquer outros programas de software e abster-se de piratear ou danificar o sistema.

A ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. reserva-se permanentemente no direito, seja qual for o motivo, de remover mensagens do respetivo sítio Web sem qualquer aviso prévio ao utilizador em questão. A ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. não tem de justificar a sua decisão nem necessita de comunicar esta remoção a qualquer utilizador. O utilizador não pode opor-se à decisão de remover uma mensagem.

Privacidade

A ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. não recolhe dados pessoais, exceto se forem fornecidos voluntariamente pelo utilizador individual. Ao registar-se na secção de conteúdos gerados pelo utilizador do sítio Web, entrar em concursos ou enviar mensagens de correio eletrónico, o utilizador autoriza a ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. a utilizar os seus dados pessoais para a construção do perfil de utilizador, gestão de Páginas, pesquisa de mercado ou envio de correio direto. A ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. processa os dados pessoais dos utilizadores registados da secção FCGU de acordo com a lei em vigor sobre a proteção da privacidade relativamente ao processamento de dados pessoais. Cada pessoa singular tem o direito de aceder a estes dados e de corrigi-los, bem como de opor-se ao processamento dos mesmos para fins de correio direto, através do envio de uma mensagem de correio electrónico para pruducao@eldtangola.co.ao.

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A ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. pode recolher informações agregadas, tais como dados da utilização do browser, endereço IP e o sítio Web através do qual o utilizador entra ou sai dos diferentes sítios Web. Estes dados podem ser utilizados para mostrar ofertas e promoções da ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. que são do interesse do utilizador.

Cookies

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ELDTA – Prestação de Serviços, Lda

As actividades ou informações ilegais na secção FCGU podem ser comunicadas à ELDTA – Prestação de Serviços, Lda. mediante o envio de uma mensagem para o seguinte endereço electrónico: producao@eldtangola.co.ao.

Ao utilizar a secção FCGU, o utilizador concorda explicitamente respeitar as provisões supracitadas.

Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei Angolana, convencionando-se como competente, com expressa renúncia a qualquer outro, o foro do tribunal de Angola.